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15/04/2019 [07h29]

Deputados de centro analisam possibilidade de derrubar decretos de Bolsonaro

Politica
Deputados de centro analisam possibilidade de derrubar decretos de Bolsonaro

Deputados do bloco de partidos de centro passaram os últimos dias fazendo um pente-fino nos decretos anunciados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para avaliar se tentarão derrubar as medidas do governo na Câmara.

Na última quinta-feira (11), Bolsonaro anunciou 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo. A marca foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente disse ter cumprido as 35 metas propostas por ele no início do mandato.

Para deputados, o presidente quer “governar por decretos”, e pode revogar o que quiser. Mas, em relação ao que decidiu editar, parlamentares tecem críticas ao presidente nos bastidores. Por isso, técnicos da Câmara e de lideranças partidárias passaram os últimos dias analisando detalhes dos decretos para saber se cabe questionamento.

A ideia de deputados da base aliada é dar um novo recado ao governo, de que o Planalto precisa ouvir os parlamentares se quiser aprovar a reforma da Previdência.

Também lembram que, em fevereiro, a Câmara aprovou a suspensão de decreto presidencial que tratava de sigilo de dados públicos. Foi a primeira derrota que os deputados impuseram ao governo, em meio a queixas de falta de articulação política.

Sustar decretos

O Congresso só pode sustar um decreto do Executivo, se o texto "exorbitar" o poder regulamentar ou os limites de delegação legislativa. As comissões examinarão isso para opinar a favor ou contra o projeto.

Se um decreto do Poder Executivo for sustado no Senado, precisa ir à Câmara. Se não houver modificações, após aprovado nas duas Casas, o projeto vai à promulgação.

Um exemplo dado por uma fonte relata que, no Senado, há um projeto de decreto legislativo que propõe que seja sustado o decreto sobre posse de armas do governo Bolsonaro, editado em janeiro. O projeto é de senadores do PT e está em tramitação.


Fonte: g1.globo.com / Por: Andréia Sadi / Foto: Adriano Machado/Reuters

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