003 LATERAL BIO ERVAS004 LATERAL MARIA ROSA MODAS
005 LATERAL BRUQUE BARBEARIA006 LATERAL BRUQUE BARBEARIA
009 LATERAL ALIMENTOS MANDELA010 LATERAL ALIMENTOS MANDELA
013 LATERAL CIDINHU'S BRINQUEDOS014 LATERAL SP COMBUSTIVEÍS
017 LATERAL AD TINTAS 09-04-2019 A 10-04018 LATERAL ANUNCIE AQUI GRANDE
021 LATERAL ANUNCIE AQUI022 LATERAL ANUNCIE AQUI
027 LATERAL LAGO AZUL028 LATERAL LAGO AZUL
029 LATERAL 100% MOTOS030 LATERAL LAVA RÁPIDO ANDRÉ 28-03-2019
A+ A-
Imprimir matéria

18/02/2019 [09h21]

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta

Presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento após assinar o texto para explicar as mudanças
Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta O governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica a partir desta quarta-feira (20). A PEC (proposta de emenda à Constituição) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.

Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.

Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro.

Originalmente, a equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.

Detalhes

Somente na quarta-feira serão revelados detalhes ainda não divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

Também na quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria na qual contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

Tramitação

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

Fonte: r7.com / Por: Agência Brasil / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Comentários

Outras matérias da Coluna Política em destaque

001 LATERAL FORNETTO PIZZARIA002 LATERAL FARMÁCIA LÍDER MAIS
008 LATERAL CASA DAS EMBALAGENS007 LATERAL CASA DAS EMBALAGENS
012 LATERAL LOJA NEW OLD 08-02-2019011 LATERAL LOJA NEW OLD 08-02-2019
015 NOSSO CHOPP016 LATERAL GRANA SOM
019 LATERAL ANUNCIE GRANDE020 LATERAL MARCENARIA PAULIQUI
023 LATERAL MANU'S BEER024 LATERAL MANU'S BEER
025 LATERAL ESCRITORIO026 LATERAL ESCRITORIO
031 LATERAL CIRURGIÃ DENTISTA VANESSA STOCCO031 LATERAL WARLEY RELOGIOS

Próximas datas comemorativas

19/05 - Dia dos Acadêmicos do Direito

20/05 - Ascensão do Senhor

MoreiraNet.com

Avenida João Adamo, 912, centro - Moreira Sales - Paraná

CEP: 87.370-000

 

Contatos:

Telefone (fixo): (44) 3838-8080

Telefone (celular): (44) 9 9971-7471 - Badô

Telefone (celular): (44) 9 9817-7692 - Anderson

E-mail: eaduartecontato@hotmail.com  

 

Redes Sociais

Facebook:

www.facebook.com/moreiranet

Twiter: 

www.twitter.com/moreiranet

You Tube: 

www.youtube.com/moreiranet

WhatshApp:

https://chat.whatsapp.com/6A50o4vCTMr5YsXUPGlTEt

Grupos 01, 02, 03 e 04 

                                                                    

 Direção Geral: 

E.A. DUARTE PRODUÇÕES - ME

https://www.facebook.com/eaduarteproducoes/ [LOGO] MoreiraNet.com
MoreiraNet.com © 2018-2019 / Todos os Direitos Reservados / E.A. Duarte Produções-ME / Moreira Sales - Paraná