SICREDI LATERAL 001SICREDI LATERAL 002
PADARIA LATERAL 007PADARIA LATERAL 008
FARMÁCIA LÍDER MAIS LATERAL 011FARMÁCIA LÍDER MAIS LATERAL 012
OLVEL LATERAL 023OLVEL LATERAL 024
BIO ERVAS LATERAL 027BIO ERVAS LATERAL 028
CASA DO LANCHE LATERAL 01CASA DO LANCHE LATERAL 02
LAGO AZUL LATERAL 001 / 22-03-2018LAGO AZUL LATERAL 002 - 22-03-2018
MANOS BEER LATERAL 001MANOS BEER LATERAL 002
VISÃONET LATERAL 001VISÃONET LATERAL 002
NOSSO CHOPP LATERAL 001NOSSO CHOPP LATERAL 002
A+ A-
Imprimir matéria

10/01/2019 [10h02]

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14
Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício".

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

Fonte: AgênciaBrasil / Por: Marcelo Brandão / Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Comentários

Outras matérias da Coluna Política em destaque

warley lateral 001warley lateral 002
FONETTO PIZZARIA LATERAL 009FORNETTO PIZZARIA LATERAL 010
SANTA MARIA LATERAL  019SANTA MARIA LATERAL 020
PANORAMAFM LATERAL 025PANORAMAFM LATERAL 026
LAVA CAR AVENIDA LATERAL 029LAVA CAR AVENIDA LATERAL 030
CASA DAS EMBALAGENS LATERAL 002CASA DAS EMBALAGENS LATERAL
GRANA EVENTOS LATERAL 001GRANA EVENTOS LATERAL 002
ESCRITORIO LATERAL 001ESCRITORIO LATERAL 002
Marcos cabeleireiro 001 lateralMarcos cabeleireiro 002 - 22-09-2018
lateral 001 auto peças santa rita 25-11-18lateral 002 auto peças santa rita

Próximas datas comemorativas

21/01 - Dia Mundial da Religião

22/01 - Dia de São Vicente

MoreiraNet.com

Avenida João Adamo, 912, centro - Moreira Sales - Paraná

CEP: 87.370-000

 

Contatos:

Telefone (fixo): (44) 3838-8080

Telefone (celular): (44) 9 9971-7471 - Badô

Telefone (celular): (44) 9 9817-7692 - Anderson

E-mail: eaduartecontato@hotmail.com  

 

Redes Sociais

Facebook:

www.facebook.com/moreiranet

Twiter: 

www.twitter.com/moreiranet

You Tube: 

www.youtube.com/moreiranet

WhatshApp:

https://chat.whatsapp.com/6A50o4vCTMr5YsXUPGlTEt

Grupos 01, 02, 03 e 04 

                                                                    

 Direção Geral: 

E.A. DUARTE PRODUÇÕES - ME

https://www.facebook.com/eaduarteproducoes/ [LOGO] MoreiraNet.com
MoreiraNet.com © 2018-2019 / Todos os Direitos Reservados / E.A. Duarte Produções-ME / Moreira Sales - Paraná