SICREDI LATERAL 001SICREDI LATERAL 002
PAULINHO LANCHE LATERAL 005PAULINHO LANCHE LATERAL 006
FONETTO PIZZARIA LATERAL 009FORNETTO PIZZARIA LATERAL 010
SP COMBUSTIVEL LATERAL 013SP COMBUSTIVEL LATERAL 014
COPEL LATERAL 021COPEL LATERAL 022
PANORAMAFM LATERAL 025PANORAMAFM LATERAL 026
LAVA CAR AVENIDA LATERAL 029LAVA CAR AVENIDA LATERAL 030
RS INSTALAÇÕES 01 LATERAL0000 LATERAL
A+ A-
Imprimir matéria

27/09/2017 [21h12]

TSE concede liberdade a ex-governador do Rio Anthony Garotinho

TSE concede liberdade a ex-governador do Rio Anthony Garotinho

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (26), por quatro votos a dois, conceder um habeas corpus para libertar o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que havia sido preso enquanto apresentava seu programa na Rádio Tupi, na capital fluminense, no último dia 13.

A prisão temporária de Garotinho foi determinada pelo juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que o condenou a 9 anos e 11 meses de prisão por corrupção eleitoral, associação criminosa, coação de duas testemunhas e supressão de documentos. A medida foi posteriormente convertida em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

O relator do caso, ministro Tarcísio Vieira, entendeu ser ilegal o mandado de prisão, uma vez que a instrução do processo já foi encerrada e que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o cumprimento da pena só pode se dar após condenação em segunda instância. Para Vieira, a fundamentação da prisão foi baseada em “mero temor genérico” de que Garotinho pudesse ameaçar a ordem pública e das investigações.

Durante o julgamento, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, fez um contundente discurso em defesa do habeas corpus e contra a negação de liberdade com base em questões meramente processuais.

“É preciso parar de brincar com a liberdade das pessoas. É preciso ter vergonha na cara”, afirmou. "Para conceder habeas corpus precisa-se ter heroísmo no Brasil. Que coisa retrógrada, que coisa lamentável." Sem mencionar nomes, Mendes disse que magistrados "aproveitadores" praticam "populismo constitucional nesta área", ao ceder à opinião pública para manter prisões.

Ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Herman Benjamin, que disse a princípio estar propenso a conceder o habeas corpus, mas que mudou de posição por não querer subscrever o amplo “tratado” do relator contra a prisão preventiva, criando jurisprudência reprovada por ele. “Não tenho nenhum compromisso ideológico contra a prisão preventiva”, disse Herman. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento.

Fonte: Agência Brasil / Por: Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Comentários

Outras matérias da Coluna Política em destaque

MC NINALDS LATERAL 003MC NINALDS LATERAL 004
ELETRO SOUND LATERAL 007ELETRO SOUND LATERAL 008
FARMÁCIA LÍDER MAIS LATERAL 011FARMÁCIA LÍDER MAIS LATERAL 012
CLINICA DE RAIO X 015CLINICA DE RAIO X 016
OLVEL LATERAL 023OLVEL LATERAL 024
BIO ERVAS LATERAL 027BIO ERVAS LATERAL 028
SANEPAR LATERAL 031SANEPAR LATERAL 032

Próximas datas comemorativas

11/12 - Dia do Arquiteto Dia do Engenheiro

12/12 - Dia Internacional da Criança na Mídia

Contatos: 

Celular:
(44) 9 9971-7471 (TIM)

E-mail:
eaduartecontato@hotmail.com 

Facebook:
www.facebook.com/moreirananet

Twiter: 
www.twitter.com/moreiranet

Canal do You Tube: 

www.youtube.com/moreiranet

                                                                    

                                                                                             Direção Geral: E.A. DUARTE PRODUÇÕES - ME

[LOGO] MoreiraNet.com
Moreiranet.com © 2010-2017 / Todos os Direitos Reservados - E.A. DUARTE PRODUÇÕES - ME / Média diária de acessos 3.432 usuários